Saiba qual é a diferença entre patente e registro de marca - WHOW

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Saiba qual é a diferença entre patente e registro de marca

Entenda agora os conceitos, diferenças, características e como funciona cada um. Veja também dicas de como escolher o melhor regime para sua empresa

POR Redação Whow! | 23/06/2021 14h12

Registro de marca e patente: com certeza você já ouviu falar nesses dois regimes. No entanto, eles possuem algumas diferenças. Neste conteúdo, entenda quais são, como funcionam e os conceitos de cada um.  Veja também algumas dicas de como escolher o melhor regime para sua empresa. 

Registro de marca e patente: O que é marca?

Quantas vezes você assistiu alguma propaganda e conseguiu identificar de qual empresa se tratava, apenas pela logomarca? 

Em síntese, a marca compreende a identidade do seu negócio, podendo ser traduzida em forma de um símbolo, nome da empresa, slogan e até mesmo pelos três elementos. Assim, a marca atua como a representação simbólica de uma empresa, de modo que facilite a identificação por parte dos consumidores. 

Contudo, vale ressaltar que a marca é muito mais do que uma representação gráfica: ela conecta os clientes ao seu negócio. Nesse contexto, todos os seus elementos devem fazer sentido não somente enquanto identidade visual, mas também com o seu propósito e os valores da empresa.

Como funciona o registro de marca?

Sobretudo, uma vez definida a marca do seu negócio, chegou a hora de protegê-la, a fim de evitar que outras empresas desenvolvam marcas iguais ou semelhantes a sua. Este processo é realizado junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Lá, você pode registrar todos os elementos característicos que representam a marca da sua empresa. As etapas para se realizar o registro de marca são:

  • 1. pesquisa de viabilidade, que é a verificação junto ao INPI se já existem registros semelhantes ao seu;
  • 2. cadastramento inicial, realizado virtualmente no site do INPI e pagamento da taxa, para iniciar o processo de registro;
  • 3. protocolização do pedido, que trata-se do cadastro das informações principais da marca;
  • 4. exame formal dos dados cadastrados, que é a checagem realizada pelo INPI a fim de verificar se existe algum erro no pedido;
  • 5. publicação do pedido, que é o período que a marca ficará exposta publicamente no site do INPI, caso haja alguém que tenha se sentido lesado ou copiado entre com a oposição ao pedido;
  • 6. análise de mérito, etapa que dura aproximadamente um ano e serão verificados e comparados todos os aspectos da marca com outras semelhantes;
  • 7. resultado da análise: caso o pedido de marca seja deferido, o INPI dá até 60 dias para o pagamento da taxa de concessão de marca. 

Após todo processo iniciado, o INPI recomenda que o empreendedor acompanhe a sua revista semanal, com objetivo de verificar o andamento do processo. Uma vez emitido o registro de marca, a empresa ganha o direito de usá-la por 10 anos, com a possibilidade de renovação indefinidamente. 

Registro de marca e patente: O que é patente?

Em primeiro lugar, digamos que você acaba de ter uma ideia completamente inovadora, seja de um produto, tecnologia ou até mesmo um novo processo e deseja obter lucros sobre ela. Para que isso aconteça, é necessário assegurar-se legalmente, através do registro da patente.

A patente é um documento em forma de título, outorgado pelo Estado, que oferece a propriedade temporária de uma invenção ou modelo de utilidade aos seus criadores. Uma patente pode ter mais de um titular, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas.

Em suma, a patente descreve a invenção e estabelece que ideia só poderá ser explorada com a autorização do seu inventor legal. Dependendo da modalidade, a patente poderá ser explorada por até 20 anos em um determinado país. Após o período, ela passa a ser de domínio público.  

Como funciona a concessão de patente?

Registrar uma patente não somente protege a ideia, como também os resultados financeiros advindos dela.

Logo, as principais etapas do processo de concessão de patentes são:

  1. depósito, que é a etapa de entrega da documentação inicial necessária para iniciar o processo no INPI;
  2. requerimento de exame técnico, que ocorre a verificação de possíveis objeções e se a patente é realmente única;
  3. deferimento do pedido de patente e concessão da mesma ao seu inventor.

Após três anos da data do depósito, o titular deverá realizar uma retribuição anual ao Instituto, para manutenção da vigência da patente. 

Diferenças entre registro de marca e patente

É muito comum existirem dúvidas em relação aos processos de registro de marca e de patente. Assim, a principal diferença entre eles é que a patente engloba o conceito da criação de uma nova ideia e a marca identifica e diferencia apenas um produto ou serviço.

Outra diferença importante é que, enquanto o registro de marca protege os sinais gráficos relacionados à uma empresa, a patente protege invenções em qualquer outro campo

Dessa forma, podemos analisar que:

  • a patente é mais abstrata, protegendo ideias que serão colocadas em prática;
  • a marca é algo mais concreto, mais relacionada ao apelo visual;
  • o registro de marca impede que ela seja utilizada por outras empresas;
  • o registro de patente impede que as pessoas produzam e comercializem  seu produto patenteado sem sua autorização prévia;

Agora, você pode estar se perguntando: qual melhor registro para sua empresa? Tire essa dúvida no próximo tópico. 

Defina qual registro sua empresa precisa

Logo, a primeira coisa que você precisa entender é que, para qualquer empresa aberta, seja de produtos ou serviços, é essencial o registro de marca

Então, o registro de patentes é sugerido apenas se o seu negócio projetar no mercado algum produto ou nova tecnologia. Nesse sentido, a empresa deverá passar pelos dois tipos de registros.

Assim, de um lado, o registro marca protegerá o nome da sua empresa e de seus produtos inovadores e, do outro, o registro de patente permitirá que você obtenha lucros financeiros da invenção.

Portanto, esses registros são pontos fundamentais para assegurar legalmente os aspectos mais específicos do seu negócio. Entretanto, caso você não tenha expertise para realizar tais processos, busque ajuda especializada.

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