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Qual a definição de capital social e por que ele é importante

Capital social é o patrimônio inicial da empresa, composto pelos valores que foram transferidos pelos sócios.

POR Marcelo Almeida | 25/11/2021 16h47

O capital social é um termo usado para definir os valores iniciais que os fundadores colocam na empresa. Ele tem um caráter fundamental porque, até a empresa faturar e começar a ter lucro, o capital social precisa cobrir os gastos da companhia.

Em outras palavras, trata-se do patrimônio inicial da empresa, composto pelos valores que foram transferidos pelos sócios.

Embora seu valor possa variar bastante em função do tamanho da empresa, o setor em que ela atua, dentre outros, o capital social precisa ter um valor suficiente para custear o funcionamento da empresa por um determinado período.

O capital social pode ser considerado o primeiro investimento feito na empresa, no caso pelos próprios sócios ou fundadores.

Esses recursos precisam ser suficientes para criar a estrutura da empresa e permitir a aquisição de itens indispensáveis para o funcionamento dela, como computadores, máquinas, telefones, dentre outros, além de custos ligados a funcionários e outras despesas fixas como conta de luz, aluguel, impostos, etc.

Além de assegurar o valor patrimonial mínimo para que uma empresa possa ser iniciada e se manter até gerar retorno, o capital social também possibilita que seja realizada a definição das participações de cada sócio nos resultados da sociedade.

Também é possível limitar a responsabilidade de cada sócio no caso de existência de débitos com credores.

Onde o capital social fica registrado?

Via de regra, o capital social é registrado no documento que constitui a empresa.

Pelo fato de existirem vários tipos de empresas, esse documento pode assumir formatos diferentes.

No caso de uma sociedade simples, ele fica registrado no contrato social da empresa. Já no caso de sociedades anônimas, o valor é declarado no Estatuto Social social da companhia.

Por fim, se for um empreendedor individual, o empresário precisa fazer uma declaração com o valor destinado ao negócio e registrá-la em uma Junta Comercial.