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Pedidos de registro para marcas crescem entre as PMEs

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Se você tem uma empresa e ainda não realizou o registro de marca, fique atento que você pode ser lesado. Afinal, ele que irá proteger suas ideias criativas. Não registrar sua marca pode trazer grandes prejuízos para o seu negócio. Portanto, continue a leitura e saiba o que é registro de marca, qual sua importância e quais os motivos que levaram a essa demanda crescer atualmente.

Confira esse conteúdo exclusivo que preparamos para você!

O que é registro e marca

Tão importante quanto o registro de uma empresa (CNPJ), o registro de marca serve para proteger o seu negócio. Mas, infelizmente, poucas pessoas sabem disso.

Conforme uma pesquisa realizada pelo Serasa Experian, no ano de 2018 foram abertas 2,5 milhões de empresas no território brasileiro. No mesmo período, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, registrou cerca de 205 mil pedidos para registro.

Ou seja, é possível identificar como muitos negócios estão com suas marcas desprotegidas.  Logo, a falta de registro pode resultar em diversas consequências para a empresa, como por exemplo, o pagamento de multa e até a perda da marca.

Nesse sentido, o Registro de Marca é um título que concede a propriedade sobre a marca, assim como o direito do seu uso exclusivo em todo território nacional. Dessa forma, a regularização impede a cópia ou utilização da marca por outros. Para compreender melhor, imagine que o registro de marca é como se fosse uma escritura de uma propriedade. Ou seja, ambas são documentos que comprovam a posse sobre um determinado patrimônio. Assim, uma marca pode ser vendida, herdada ou até doada.

Vale ressaltar, que o processo para emissão do certificado para esse registro leva, em média, um ano para ficar pronto. E é somente após isso, que a sua marca estará protegida. O registro de marca dá o direito de uso por 10 anos, porém, não há limite para a sua renovação.

A importância da regularização

A principal importância de registrar a sua marca é a garantia que a sua empresa será a única a utilizá-la em todo o Brasil.

Assim, você evita fraudes, cópias e o uso sem autorização. Dessa forma, quem não tiver o registro, não tem direito de impedir ou proibir que outras empresas utilizem sua marca. Algo que por si só, pode causar muito incômodo e confusão nos clientes. Além disso, quando a sua marca não está registrada, qualquer pessoa pode não só utilizá-la, como pegá-la de você. Visto que qualquer um pode registrá-la e ser a dona da marca. Até porque, no Brasil temos mais de 20 milhões de empresas, e mesmo que exista mais de uma empresa utilizando o mesmo nome, só será dono quem realmente registrar.

Pedidos de registro de marca crescem entre as PMEs

Conforme os dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mesmo em meio a esse cenário de crise que vivemos, as micro e pequenas empresas representaram 19% no aumento que teve de pedidos para registro de marcas no ano passado.

De maneira geral, o Instituto recebeu quase 275 mil pedidos para registrar novas marcas em 2020. Ou seja, um aumento de quase 30% se comparado ao ano anterior. Destes registros, 126 mil são de pequenos negócios. Em 2019 os números foram de 254 mil pedidos, e apenas 106 mil eram de micro e pequenas empresas.

Um ponto a se destacar, é que o próprio processo de análise dos pedidos, realizado pelo INPI, ficou mais ágil e eficiente. Antigamente, o processo demorava mais de 3 anos, hoje já é realizado em menos de um ano.

Motivos para registrar a marca da sua pequena empresa

Apenas 19% das pequenas empresas brasileiras fazem o registro da sua marca, e isso pode ser um erro para aqueles que desejam sucesso no mercado. Para a regularização, leve em conta alguns pontos, como por exemplo:

  1. ser única;
  2. não estar sendo usada;
  3. ser suscetível de representação gráfica

Dessa forma, vamos apresentar os quatro principais motivos para registrar a marca da sua pequena empresa:

Motivo 1 – Garantir o direito

Quem registra primeiro, tem os direitos de um nome. Ou seja, se você utilizar uma marca sem registrá-la, qualquer pessoa ou empresa poderá registrar, o que impede que você possa continuar utilizando a marca. Dessa forma, se houver qualquer conflito entre empresas, sobre o domínio da marca, o ponto principal de análise, será a data de registro. Portanto, é extremamente importante registrar sua marca assim que você criá-la. Assim, você fica protegido para possíveis problemas no futuro.

Motivo 2 – Ser o único proprietário

Ser o proprietário, te dá o direito de explorá-la de qualquer forma. Como por exemplo, em ações comerciais ou projetos gráficos. Dessa forma, é um direito que protege a sua propriedade intelectual. Logo, fica inviável que alguém crie uma marca semelhante ou idêntica a sua.

Vale ressaltar, que é importante realizar o registro de maneira correta, sempre observando todos os requisitos exigidos. Por fim, é preciso ficar atento, pois se você não utilizar a marca num período de 5 anos, qualquer pessoa pode solicitar o cancelamento do seu registro.

Motivo 3 – Defender seus direitos

Registrar a marca garante direitos ao seu proprietário. Como por exemplo, os processos de oposição e a ação de violação. A ação de violação pode ser utilizada por qualquer pessoa que tenha direito sobre uma propriedade intelectual. Nesse sentido, pode impedir que outras pessoas violem a sua marca.

Já o processo de oposição, é um processo administrativo apresentado ao INPI, no qual o dono da marca pode se opor ao registro de uma marca semelhante ou idêntica, e que seja do mesmo setor. Portanto, é evidente que qualquer empresa que deseja proteger sua marca, deve registrá-la o quanto antes. Assim, evita a perda da sua propriedade e ainda regularizar sua situação perante a lei.

É um passo importante, principalmente para os pequenos empreendedores, que desejam crescer e se destacar no mercado. Assine a nossa newsletter gratuitamente e confira mais dicas voltadas aos micro, pequenos e médios empresários.

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