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O que são impostos e como eles são usados

Os impostos são pagamentos feitos ao Estado para que a máquina estatal e serviços essenciais continuem operando

POR Marcelo Almeida | 30/10/2021 11h19 O que são impostos e como eles são usados

O conceito de impostos pode ser resumido de forma bem simples: são quantias que pagamos ao Estado para que recebamos, em troca, uma série de serviços essenciais. A sua importância principal está no fato de que, sem eles, algumas atividades não seriam exercidas, ou por não gerarem lucro ou por não serem atividades muito atrativas em geral pela sua natureza.

Exemplo disso são prestação de serviços como os feitos por creches, os auxílios pecuniários a famílias de baixa renda, coleta de lixo, dentre muitos outros.

Pense no caso da coleta de lixo: quem gostaria de exercer esse tipo de atividade? Se não fosse exercida pelo Estado, até poderia ser exercida por empresas privadas, mas suas margens de lucro seriam mínimas e a própria natureza da atividade exige um certo monopólio para que tenha uma só estratégia ampla para toda uma base territorial, como um município.

Imagine se em um só município existissem várias empresas coletando lixo, cada uma com seu aterro específico e sem uma organização de quem atua em qual bairro, sem especificações de horários, com cada empresa recolhendo quando achasse mais econômico, enfim, deixando tudo para que o livre mercado resolva.

O resultado seria um serviço um tanto caótico e pouco benéfico para o público.

Além disso, os impostos são usados para manter a máquina pública, ou seja, as instituições essenciais do Estado dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Sem eles, não teríamos como recorrer a um juiz para resolver um caso em que sofremos algum tipo de lesão, dentre inúmeros outros exemplos.

Origem distante

Mas esse conceito não é nada novo, pelo contrário: existem registros de que ele já eram cobrados impostos por volta de 4.000 A.C.

Materiais descobertos na Mesopotâmica apontam que já naquela época era cobrado um tipo de imposto. Eles apontam a exigência de parte da produção agrícola por alguma espécie de autoridade.

Uma confusão frequente no entanto, é em relação a impostos e tributos. Afinal, eram cobrados tributos ou impostos nessas épocas tão distantes? Confira nessa matéria a diferença entre os conceitos de impostos e tributos.