Estava agendada para hoje, segunda-feira (1), a reunião extraordinária para a deliberação do leilão da 5G pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O evento, que teria transmissão virtual ao vivo, foi adiado para o final do mês de fevereiro, em resposta a pedidos de federações relacionadas.

Previamente programada para ocorrer às 10 horas, a reunião marcaria o 13º encontro da Agência para determinar a licitação das frequências que serão objeto do leilão da Internet 5G. Contudo, a Federação Nacional de Infraestrutura de Redes e Telecomunicações (Feninfra) entrou com pedido de adiamento da votação e revisão do edital por constatar contradições nas definições apresentadas.

De acordo com a entidade, a versão mais recente do edital sugere a obrigatoriedade das empresas vencedoras do leilão a construírem redes inteiramente novas para a circulação da tecnologia 5G ― o que contradiz informações anteriores, que permitiam às empresas de telecomunicações atualizarem suas bases de rede 4G para aprimoramento 5G. 

Elevação de preços e atrasos

Ainda segundo a Feninfra, essa reutilização de redes significaria a mesma eficiência com menores custos para as teles. O novo edital também cita a obrigação da instalação de uma nova rede sub-fluvial da Amazônia financiada inteiramente pelas empresas vencedoras do leilão. A Federação pondera que, além de ser um custo extra para as empresas, a construção poderia ocasionar um atraso ainda maior para a cobertura de 5G no Brasil.

“Não podemos sofrer atrasos que acarretem necessidade de liberar parte da mão de obra. O atual cenário cria insegurança jurídica, ante a possibilidade de questionamentos judiciais das medidas”, afirma Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, em comunicado à imprensa. “Por isso, queremos uma reunião urgente com as autoridades competentes, para os devidos esclarecimentos, antes da continuidade do processo”, completa.

O presidente da Anatel, Leonardo Euler, acatou o pedido de adiamento e aprovou a revisão da proposta, que passará por votação do Conselho.

O leilão do 5G segue previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2021, e a nova reunião extraordinária da Anatel será no dia 24 de fevereiro.

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