CNH Digital e Biometria Facial: saiba como a digitalização está sendo inserida nos serviços públicos - WHOW
Tecnologia

CNH Digital e Biometria Facial: saiba como a digitalização está sendo inserida nos serviços públicos

Os serviços públicos brasileiros estão inovando ao fornecerem documentos digitais e um serviço de Biometria Facial no INSS

POR Adriana Fonseca | 15/09/2020 19h05

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento que todo brasileiro precisa ter para conduzir veículos movidos a motor, evoluiu e virou a Carteira Digital de Trânsito – ou, simplesmente, CNH Digital. Trata-se de uma versão eletrônica com o mesmo valor jurídico da impressa, aquela em papel, mas sua obtenção é opcional, então ninguém é obrigado a ter a CNH Digital.

Quem já tem a CNH impressa pode fazer a versão eletrônica do documento por meio do aplicativo CDT – Carteira Nacional de Trânsito da Serpro, que é a empresa de tecnologia da informação do governo federal, disponível tanto para celulares Android quanto iOS.

Como emitir a CNH Digital?

Para conseguir emitir a CNH Digital, o condutor precisa ter em sua CNH impressa um QR Code, que é um código de barras em formato quadrado localizado na parte interna do documento. Segundo o Detran de São Paulo, as CNHs emitidas a partir de maio de 2017 já contam com esse item de segurança. Além disso, há outros pré-requisitos:

  • Ter habilitação em situação regular
  • Ter habilitação no prazo de validade
  • Não solicitar nenhuma alteração de dados, como mudança de sobrenome por ocasião de casamento ou exercício de atividade remunerada

Além do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), outros órgãos públicos vêm passando pelo processo de digitalização.

Identidade digital

A identidade digital já está funcionando parcialmente. Um exemplo é a possibilidade de fazer a prova de vida do INSS eletronicamente, com análise de biometria facial. Ainda assim, a identidade digital única ainda é algo para o futuro – e sem data prevista. Quando estiver 100% em funcionamento, vai eliminar a necessidade de diversos documentos físicos e diminuir a necessidade de atendimento presencial nos órgãos públicos.

Para que a identidade digital se torne uma realidade, o Governo Federal pretende usar as bases de dados biométricos já construídas, como as do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Denatran e das secretarias estaduais de segurança pública. O TSE tem cadastradas as impressões digitais dos eleitores brasileiros e fotos de rostos coletadas, e o Denatran tem as CNHs digitais.

Biometria facial do INSS

Em agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a prova de vida por biometria facial em um projeto piloto com cerca de 500 mil pessoas. A prova de vida digital acontece por reconhecimento facial com o uso da câmera do celular do cidadão. O acesso é feito por meio do aplicativo Meu INSS e Governo Digital, disponível apenas para Android por enquanto. Em breve usuários de iPhone também deverão ter acesso.

Todos esses “movimentos digitais” fazem parte da Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022. Existe, atualmente, um Comitê de Governança Digital discutindo e deliberando sobre a implementação de ações digitais na esfera pública e, segundo o Governo Federal, até o fim de 2022, mais de 3 mil serviços da União devem estar 100% digitalizados.


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