Carta de demissão: para que serve e o que deve constar em uma? - WHOW

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Carta de demissão: para que serve e o que deve constar em uma?

Carta de demissão serve como prova para os patrões de que um funcionário realmente pediu demissão, e não foi demitido, evitando uma série de pagamentos

POR Marcelo Almeida | 20/10/2021 13h32

Você já pensou em se demitir alguma vez? Imaginou como seriam as formalidades envolvidas no processo? Ou então recebeu um pedido de demissão de um funcionário, mas que não estava documentado formalmente? Pois bem, no caso de um profissional contratado em regime CLT, a carta de demissão serve como uma forma de notificar o seu empregador, formalmente, que este está deixando a empresa.

O principal motivo de a carta de demissão ser um documento necessário é porque ela serve como prova para os patrões de que o empregado realmente pediu demissão, e não foi demitido.

Ao se demitir, as verbas rescisórias devidas são bem menos significativas. Para se ter uma ideia, as verbas devidas caso um funcionário seja demitido por seu superior são: aviso prévio, saldo de salário, férias e 13º proporcionais, seguro desemprego, FGTS integral, multa de 40% sobre o FGTS e rescisão trabalhista.

Caso o colaborador se demita, no entanto, continua tendo direito às férias proporcionais, ao 13º proporcional e ao saldo de salário do mês da rescisão, basicamente, dentre todos os direitos anteriormente elencados. Dá pra entender por que uma empresa gostaria de garantir que não precisará pagar todas aquelas verbas.

O que deve constar na carta de demissão

Como todo documento formal, o ideal é que seja feita uma carta de demissão clara e objetiva, apenas com informações essenciais, dentre as quais estão:

  • Endereçamento com o nome da empresa (pode ser algo como “À empresa X”);
  • Nome do responsável (gestor ou o responsável pelo setor de RH) ou indicação mais genérica, como “Prezados Senhores”;
  • Solicitação de saída (formular o pedido por extenso indicando seu cargo e que deseja desligar-se da empresa, apontando desde quando ocupa a função também);
  • Informar se irá cumprir ou não o aviso prévio (assim como a empresa tem direito a informar com antecedência de 30 dias sobre uma demissão ou pagar esse valor, o funcionário também precisa indicar se irá cumprir esse tempo, senão poderá ter valores descontados);
  • Caso queira, informar os motivos que o levaram a pedir o desligamento (não é obrigatório);
  • Data e local (informando dia, mês e ano);
  • Nome completo;
  • Assinatura.

Apesar de parecer apenas uma formalidade, trata-se de um documento essencial para proteger as partes interessadas. Portanto, não deixe de conferir, seja você empregado ou empregador, se todas as informações acima estão contidas.