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Banco Central posterga Open Banking para 2021

Conheça as fases e as novas datas da implementação do Open Banking no Brasil, que recebeu adiação do Banco Central para 2021

POR Carolina Cozer | 03/12/2020 17h30 Imagem: Moja Msanii (Unsplash) Imagem: Moja Msanii (Unsplash)

Na última sexta-feira (27), o Banco Central do Brasil anunciou o adiamento da implementação da primeira fase do Open Banking no Brasil, que estava agendada para ocorrer no dia 30 de novembro.

Agora, a primeira fase do novo sistema bancário está marcada para o dia 1 de fevereiro de 2021, com finalização de todas as fases de implementação previstas para 15 de dezembro de 2021.

Os motivos do atraso, segundo o Banco Central à imprensa, foram as contingências da pandemia, que abalaram as equipes profissionais que trabalhavam pela execução desse projeto.

Além das questões relativas à pandemia, o Pix também é citado pela entidade como uma das razões da mudança de cronograma. De acordo com a entidade, os esforços tecnológicos e regulatórios, agora, precisam estar concentrados no Pix e em outros registros de recebimento financeiro.

“Com os esforços necessários para o combate à pandemia da Covid-19, o BCB e CMN entenderam que foram impactados os processos de trabalho nas instituições participantes do Open Banking, e que também foi levada em consideração a necessidade de adaptação de sistemas das instituições em razão de outras ações regulatórias, a exemplo do Pix e de registro de recebíveis de cartão”, disse a entidade em nota oficial.

Embora a agenda tenha sido alterada, o Banco Central do Brasil afirma que que o início e a conclusão do processo de implementação do Open Banking vão ocorrer corretamente em 2021.

Fase 1

Na primeira fase, as instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central começarão a disponibilizar seus dados a respeito de produtos e serviços disponíveis para a contratação relacionados com contas de depósito à vista ou de poupança, com contas de pagamento ou com operações de crédito, de acordo com o BCB. Assim, clientes poderão, por meio de pesquisa, encontrar e contratar esses serviços ou produtos. Deve ocorrer no dia 1 de fevereiro de 2020.

Fase 2

Na segunda fase são inseridas as informações de clientes e representantes e de dados transacionais referentes aos produtos e serviços da primeira fase. Essas informações só poderão ser compartilhadas com a autorização de cada cliente. Esta fase deve estar finalizada até o dia 15 de julho de 2021.

Fase 3

Aqui, começam a ser inseridos dados de transação de pagamento e de encaminhamento de proposta de operação de crédito entre as instituições participantes. O prazo de finalização desta etapa está previsto para 30 de agosto de 2020.

Fase 4

A fase final de implementação do Open Banking começará a abranger operações de câmbio, serviços de credenciamento em arranjos de pagamento, investimentos, seguros, previdência complementar aberta e contas-salário, afirma o BCB. Em 15 de dezembro de 2021 tudo deve estar finalizado.


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